• Jus Vigilantibus - Presunção de Dependência Econômica na Pensão por Morte: Uma A

    presunção de dependência econômica na pensão por morte: uma análise da jurisprudência por michel martins de morais lomadee, uma nova espécie na web. a maior plataforma de afiliados da américa latinaa pensão por morte é, ao lado da aposentadoria, um dos benefícios previdenciários de primeira randeza, traduzindo-se numa renda mensal paa aos dependentes de seurado falecido.a dependência ume papel de destaque na determinação de quem faz jus ao benefício. en...

    Clique aqui para continuar lendo.
Consultor Jurídico - Confira 32 enunciados com a jurisprudência cível do TJ do Rio - Notícia

Texto publicado domino, dia 1º de novembro de 2009notíciasconfira 32 enunciados com a jurisprudência cível?dispensável intimação pessoal do devedor no cumprimento da sentença.? esse é um dos 32 enunciados publicados pelo tribunal de justiça do rio de janeiro em matéria cível. os enunciados, acompanhados de dois precedentes, não são vinculantes, mas podem orientar operadores de direito sobre a jurisprudência predominante nas câmaras cíveis do tj fluminense. aluns enunciados



Consultor Jurídico - Jurisprudência do STJ sobre nomeação em concurso pode virar lei - Notícia

Texto publicado terça, dia 3 de novembro de 2009notíciasjurisprudência do stj sobre concurso pode virar leijurisprudência do superior tribunal de justiça, que eura a didato aprovado dentro do número de vaas previstas em edital direito líquido e certo à nomeação e à posse, poderá virar lei. está para ser votado, na comissão de constituição e justiça (ccj), do senado, o projeto de lei 122 08, que altera a lei 8.112 90, para determinar o estabelecimento de cronoramas de n



Jus Vigilantibus - Presunção de Dependência Econômica na Pensão por Morte: Uma Análise da Jurisprudência - Artigo

presunção de dependência econômica na pensão por morte: uma análise da jurisprudência por michel martins de morais lomadee, uma nova espécie na web. a maior plataforma de afiliados da américa latinaa pensão por morte é, ao lado da aposentadoria, um dos benefícios previdenciários de primeira randeza, traduzindo-se numa renda mensal paa aos dependentes de seurado falecido.a dependência ume papel de destaque na determinação de quem faz jus ao benefício. en



Jus Vigilantibus - Uniformização de Jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis - Artigo

uniformização de jurisprudência no âmbito dos juizados especiais cíveis por william cândido lopes resumo o presente artio, busca traçar alumas considerações acerca do instituto da uniformização de jurisprudência no âmbito dos juizados especiais cíveis federais, tema este pouco abordado pela doutrina. o pode judiciário, sendo instituição com a obriação estatal de dizer o direito ao caso concreto, deve manter plena sintonia em suas decisões. diante da di



Consultor Jurídico - O assombroso silêncio da jurisprudência sobre pontos do código do consumidor - Notícia

Texto publicado domino, dia 26 de fevereiro de 2012artioso ombroso silêncio da jurisprudênciapor marco aurelio brasil limaquando me preparava para escrever o artio de conclusão de especialização em direito empresarial pela fundação etúlio varas de são lo me senti irresistivelmente atraído pelos primeiros artios do códio de defesa do consumidor. fiquei ombrado, sobretudo com o relativo silêncio da doutrina e jurisprudência sobre aluns de seus pontos mais fundamentais



Consultor Jurídico - Divergência na jurisprudência leva decisões de Juizados ao STJ - Notícia

Texto publicado domino, dia 25 de março de 2012notíciasdiverência entre juizados será julada pelo stjpor constatar diverência jurisprudencial em decisões proferidas pelo coléio recursal da 22ª circunscrição judiciária de itapetinina (sp), o ministro napoleão nunes maia filho, do superior tribunal de justiça, admitiu o processamento de reclamações apresentadas por dois servidores públicos de são lo.ao analisar as reclamações 8.136 e 8.137, o ministro observou que elas



Jus Vigilantibus - A liberdade de crença e a afixação de crucifixos em repartições públicas de acordo com o posicionamento da jurisprudência pátria. - Peça

a liberdade de crença e a afixação de crucifixos em repartições públicas de acordo com o posicionamento da jurisprudência pátria. por anina di fernando santana a permanência ou não de crucifixos em repartições públicas, como nos orãos do poder judiciário é uma questão que envolve liberdade de crença e princípios da administração pública, pois ainda há diverência jurisprudencial para solucionar esse impe como se observa em alumas decisões, embora



Jus Vigilantibus - A liberdade de crença e a afixação de crucifixos em repartições públicas de acordo com o posicionamento da jurisprudência pátria. - Artigo

a liberdade de crença e a afixação de crucifixos em repartições públicas de acordo com o posicionamento da jurisprudência pátria. por anina di fernando santana a permanência ou não de crucifixos em repartições públicas, como nos orãos do poder judiciário é uma questão que envolve liberdade de crença e princípios da administração pública, pois ainda há diverência jurisprudencial para solucionar esse impe como se observa em alumas decisões, embora



Consultor Jurídico - Consultor Tributário: Limites à modificação da jurisprudência consolidada - Notícia

Texto publicado quarta, dia 30 de janeiro de 2013colunaslimites à modificação da jurisprudência consolidadapor heleno taveira torresem matéria tributária, a jurisprudência alou espaço de capital importância na teoria das fontes do direito e, ainda que não seja fonte primária, e equipare-se à lealidade na função de inovar reras para futuro, seus conteúdos são normas individuais e concretas com eficácia inter partes e, como atos jurídicos públicos, concorrem para a formaçã



Consultor Jurídico - Holanda muda jurisprudência e decide que beijo forçado não é estupro - Notícia

Texto publicado quarta, dia 13 de março de 2013notíciasbeijo forçado deixa de ser estupro na holandapor aline pinheirobeijar aluém &arave; força não é mais crime de estupro na holanda. a suprema corte holandesa reviu sua jurisprudência para decidir que nem mesmo o beijo de línua pode ser enquadrado como estupro. o ato forçado continua sendo crime, mas de atentado violento ao pudor. a decisão do tribunal foi anunciada



  • Blog

     

      30/05/2009

    15
     
    alexa

     Os Pós-Glosadores    
    http://posglosadores.blogspot.com/
    CategoriaOutros
    Descrião: A Idade Média é a época dos glosadores e pós-glosadores, os hermeneutas intérpretes da lei. O blog "Os Pós-glosadores" é uma referência aos hermeneutas de nosso tempo, voltado a listar as interpretações hodiernas.
    Reportar |  Feeds | Proprietário | Seguir