• ACIDENTE DO TRABALHO. SÍNDROME DO PÂNICO PODE SER CONSIDERADA DOENÇA OCUPACIONAL

    Seundo a leislação acidentária, o acidente de trabalho pode ser caracterizado mesmo quando a causa não seja propriamente a atividade profissional, desde que as condições de trabalho favoreçam o desencadeamento de doença. é a denominada concausa, ou seja, causa que concorre com outra para a produção do seu efeito.dos fatosreferida questão foi objeto de análise do juiz substituto júlio césar ussu souto. na 2ª vara do trabalho de montes claros, o maistrado julou a ação pro...

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ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS POR DEVEDOR FISCAL SÓ É CONSIDERADA FRAUDE APÓS INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA

A 8.ª turma do trf da 1.ª reião não reconheceu acusação de fraude &arave; execução fiscal contra corresponsável tributário que alienou bens anteriormente &arave; sua citação em execução fiscal. o coleiado cheou &arave; decisão unânime após o julamento de aravo de instrumento interposto pela união &arave; decisão da vara única da subseção ju



HIGIENE E LEGISLAÇÃO OCUPACIONAL - 2008 - 335p. - USP

*Fonte: Uanderson Rebula



Atestado de Saúde Ocupacional

para cada exame médico realizado, o médico emitirá o atestado de saúde ocupacional - aso, em 2 (duas) vias. a primeira via do aso ficará arquivada no local de trabalho do trabalhador, inclusive frente de trabalho ou teiro de obras, à disposição da fiscalização do trabalho. a seunda via do aso será obriatoriamente entreue ao trabalhador, mediante recibo na primeira via. o aso deverá conter no mínimo: a) nome completo do trabalhador, o número de reistro de sua ide



DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL (LER) ADQUIRIDA NO TRABALHO

A 2ª turma do tst condenou a caixa econômica federal (cef) a reparar moralmente em r$ 30 mil uma empreada que foi obriada a se aposentar por ter desenvolvido doença ocupacional permanente. ela já ha conseuido o reconhecimento de indenização por dano material. ficou ressaltado que o dano moral decorre naturalmente do reconhecimento do dano material, pelas circunstâncias fáticas do caso.dos fatosapós 19 anos de serviço, a empreada que trabalhava como caixa na empresa quando ficou



Livro: Segurança e Saúde Ocupacional ? Questões de Concursos Públicos Comentadas

.: descrição do produto :. editora: ltr; autor: pereira, alexandre demetrius; venda do produto: livraria saraiva.trata-se de uma obra com duas finalidades principais: 1) viabilizar ao pretendente de uma carreira pública, liada à seurança e à saúde ocupacional, a possibilidade de adquirir os conhecimentos necessários para tanto por meio do exame das questões dos concursos públicos mais concorridos do país ? devidamente resolvidas e explicadas em seus pormenores; 2) proporcionar a



Livro: Manual Prático de Higiene Ocupacional e PPRA ? 3ª Edição

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