• A SUCESSÃO DO CÔNJUGE. ART. 1829, INCISO I DO CÓDIGO CIVIL. INTERPRETAÇÃO INÉDIT

    O art. 1829 do códio civil, ao tratar da ordem da vocação hereditária, im dispõe:art. 1.829. a sucessão leítima defere-se na ordem seuinte:i - aos descendentes, em concorrência com o cônjue sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no reime da comunhão universal, ou no da separação obriatória de bens (art. 1.640, parárafo único); ou se, no reime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares;ii - aos ascendentes, em concorrência...

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RESUMOS. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS

Interpretação.é a perquirição do exato alce dos textos leais, na busca da adaptação do direito aos fatos sociais. é a atividade mental através da qual se busca o esclarecimento do conteúdo da norma jurídica.processos de interpretação.quanto aos elementos (ou quanto ao modo) 1· ramatical. fundada nas reras ramaticais. é também denominado literal, eis que se atém às palavras da lei. procura determinar o sentido da norma a partir da sinificação das palavras e da relaçã



Manual de Auxílio na Interpretação e Aplicação da NR 10 ? Comentado

 ? – manual de auxílio na interpretação e aplicação da nr 10 – comentado.fonte: 2010 ? ministério do trabalho e empreo – manual de auxílio na interpretação e aplicação da nr 10 – nr 10 comentada. autores: en. joaquim omes pereira e en. joão josé barrico de sousa.manual de auxílio na interpretação e aplicação da nr 10 – comentado ã© um post do: blo seurança do trabalho



Manual de Auxílio na Interpretação e Aplicação da NR-35 ? Comentado

? – manual de auxílio na interpretação e aplicação da nr-35 (trabalho em altura).fonte:  ministério do trabalho e empreo – mtemanual de auxílio na interpretação e aplicação da nr-35 – comentado um post do: blo seurança do trabalho não é permitido a reprodução parcial ou total desde conteúdo.



Manual ? Interpretação de Informações sobre Substâncias Químicas

A Fundacentro coloca à disposição dos interessados mais uma importante publicação para a prevenção de acidentes nos ambientes de trabalho. Trata-se do Manual para Interpretação das Informações sobre Substâncias Químicas, disponível na versão online no site da entidade. O pesquisador da Fundacentro, José Tarcísio Buschinelli, um dos autores da obra, explica nesta edição os desafios e dificuldades para a interpretação correta das informações disponíveis e os riscos decorren